VISITAS A ESTE BLOGUE

terça-feira, 23 de julho de 2013

ATENÇÃO BURGUESADA DA PONTA DA PRAIA EM SANTOS PREOCUPADA COM O CING DE GUARUJÁ!
INFORMAMOS QUE NOSSO ILUSTRE SECRETÁRIO DO MEIO-AMBIENTE, RESIDE  NO BAIRRO DA APARECIDA EM SANTOS.


…ENTÃO BATAM NA PORTA DA CASA DO SECRETÁRIO E PEÇAM O EIA/RIMA!

ASSIM COMEÇAVA O COMPLEXO INDUSTRIAL E NAVAL (CING) . "E PÕE COMPLEXO NISSO..."


“AUTORIZA A CESSÃO DE DOMÍNIO GERAL ÚTIL A PESSOA JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.”

JAYME DAIGE, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, faço saber que a Câmara Municipal decretou em sessão extraordinária realizada no dia 25 de junho de 1981, e eu sanciono e promulgo a seguinte:LEI Nº 1557.

Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a promover cessão a pessoa jurídica de direito privado, da área de marinha e mangues situada na parte sudoeste da Ilha de Santo Amaro, entre o Estuário de Santos e os rios Icanhema e do Meio, deste Município, com metros quadrados, conforme planta e memorial descritivo elaborados pelo Setor de Planejamento da Prefeitura, a esta transferida mediante contrato de cessão, sob o regime de aforamento, pela União Federal, em 22 de outubro de 1980, através do contrato lavrado as folhas 01 a 06, do livro de notas nº 06 da Delegacia do Serviço do Patrimônio da União do Estado de São Paulo, devidamente protocolado sob nº 34.812, em 17 de novembro de 1980, RI/1/22354, de 17 de novembro de 1980, no Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá.

Art. 2º – A área descrita no artigo anterior é destinada a instalação de um Parque de Industrias Navais e afins,de atividades não poluentes.

Art. 3º – O Poder Executivo fica autorizado a contratar empresa de consultoria para elaboração do Plano Diretor de Urbanização, de distribuição de áreas e de paisagismo do Distrito Industrial e para administrar a execução das obras respectivas obedecendo às obrigações impostas pela União Federal, no respectivo contrato de cessão mencionado no artigo 1º desta lei.

Art. 4º – A cessão dos direitos relativos as áreas do Parque Industrial será onerosa.O cessionário pagará o preço correspondente a área que lhe houver sido referido.

§ 1º – O preço do metro quadrado do terreno resultará da distribuição proporcional para toda a área do custo das despesas necessárias a implantação do Parque Industrial.

§ 2º – Essas despesas corresponderão ao custo da elaboração do Plano Diretor de distribuição de áreas, de Urbanismo e Paisagismo, da administração e da execução das obras respectivas.

Art. 5º – A receita será integralmente destinada a cobrir as despesas com a elaboração do Plano Diretor, a administração e a execução de todas as obras necessárias à implantação do Parque Industrial.

§ 1º – Os recebimentos e o preço das áreas relativas à implantação do Parque Industrial serão objeto de conta bancária especial, em nome da Prefeitura Municipal de Guarujá, vinculada ao empreendimento.

§ 2º – Os pagamentos e recebimentos serão devidamente contabilizados na Prefeitura Municipal, com observância dos preceitos legais, devendo a movimentação dos recursos ser disciplinada através de Decreto do Poder Executivo.

§ 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a criar rubrica de receita e abrir os créditos adicionais necessários ao atendimento do disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo.

Art. 6º – Para a seleção das empresas que se instalarão no parque Industrial serão adotados critérios a serem fixados mediante decreto pelo Poder Executivo, com parecer técnico da Empresa Consultora e da Comissão referida no § Único deste artigo.

Parágrafo Único – Será nomeada, pelo Poder Executivo, Comissão para o fim de acompanhar e fiscalizar os trabalhos relativos a implantação do Parque Industrial, emitindo parecer sobre o pedido das empresas que pretenderem nele instalar-se.

Art. 7º – A cessão e transferências do domínio útil das áreas desmembradas deverá atender a finalidade e condições impostas pela União Federal na escritura mencionada no artigo 1º desta lei, as disposições do Decreto nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e demais normas legais aplicáveis, ao parecer técnico da Empresa Consultora e da Comissão que acompanhara os trabalhos, com aprovação final do Chefe do poder Executivo.

Parágrafo Único – Cada cessão e transferência de direitos sobre áreas desmembradas será objeto do processo especial, com a fundamentação que autorizar a instalação da industria.

Art. 8º – Nas escrituras de promessas de cessão e transferência de domínio útil deverá ser estabelecida cláusula penal, caso o cessionário deixe de executar as construções a que se propôs no prazo estabelecido no cronograma, ou em desacordo com o projeto.

Art. 9º – Os projetos de construções deverão ser aprovados pelo Departamento competente da Prefeitura, atendidas as obrigações e cláusulas que fundamentarem o deferimento do pedido.

Art. 10 – Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar, através de decreto, no prazo de 60 (sessenta) dias, a execução desta lei, fixando a forma de ser contratada a promessa de cessão e a cessão final de direitos sobre as áreas de cada industrias, os critérios para a admissão das atividades e seleção dos pretendentes a área industrial, a fiscalização da execução das obras públicas e a administração das mesmas, atendidos o interesse público e o contrato de cessão mencionados no artigo 1º desta lei, viabilizando e agilizando a consecução da finalidade visada pela União Federal e pela Municipalidade.

Art. 11 – Revogadas as disposições em contrario, esta lei entrara em vigor na data de sua publicação,.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de julho de 1981.

JAYME DAIGE

Prefeito Municipal

Presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-Guarujá se pronuncia sobre a SAIPEN e o CING


TERMINAL MISTO DE CARGA

E A DESTRUIÇÃO DO GUARUJÁ

Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira  - Advogado e ambientalista
Inicio com uma indagação a população, veranistas, turistas e principalmente Aos Governantes da nossa querida Pérola do Atlântico – “Guarujá”.
Os projetos da Área do CING, com carretas e barulho intensivo dos contêineres, não prejudica a integridade física dos moradores dos Bairros do entorno do Projeto? O trafego intenso de veículos pesados não abalaria as residências, haja vista que os Bairros Santa Rosa, Vila Ligia e outros eram mangues aterrados? O Aterro de mais áreas mangue não prejudicaria a pesca artesanal, principalmente do camarão, que é um dos meios de sustentos da população do Bairro de Santa Cruz dos Navegantes? Com um terminal de contêineres ou um Distrito Industrial Naval próximo aos Bairros Astúrias, Tombo, etc., não haveria uma desvalorização dos imóveis e uma fuga de turistas para outras Cidades do Litoral? Os nossos Governantes não acham que em termos de geração de empregos, impactos ambientais, saúde da população e valorização dos Bairros do entorno, seriam muito melhor se a área do CING fosse transformada em Zona de Interesse Turístico?
A SAIPEM empresa de origem Siciliana – Região da Itália . “Dona da concessão junto ao SPU contestada na justiça federal e diga de passagem como derrotada em 1.º Instancia e com perda da autorização pela ANTAQ ” do Lote nº 42, com área total de 350 mil metros quadrados, local onde pretende-se construir o mega porto de contêineres, um dos locais mais privilegiados e cobiçados do Estuário, abrigado do Porto de Santos.
Na vizinhança encontra-se a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, datada de mais de 100 anos de existência, que passa por um importante processo de reconhecimento legal, com a regularização fundiária promovida pela Secretaria do Patrimônio da União e a Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande patrimônio historio e cultural erguida em 1584 tombados respectivamente O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo CONDEPHAAT.
Alerto para o fato de que a comunidade será exposta aos impactos diretos de um grande porto de contêineres, com todos os ruídos, fuligens, assim como as vibrações intermitentes geradas pela atividade portuária 24 horas por dia, poluição visual e impactos também presumíveis na charmosa Ponta da Praia, da vizinha Santos.
No início dos anos 80 foram aterrados 1,5 milhões de metros quadrados de manguezais, com saibro retirado do Morro Pitiú, este conjunto de destruição possivelmente seja um dos maiores crimes desta natureza no Estado de São Paulo.
Entretanto, neste momento mais um passo se dará para legitimar os interesses daqueles que defendem um Porto de Contêineres no local.
O Poder Público tem o dever de proteger e defender a cidade desta agressão, a SAIPEM tem pretensões de instalar uma industria naval e o terminal de contêineres naquela região ou Porto Misto de Carga.
A Indústria Naval polui como chumbo, cromo, níquel e mercúrio, e substâncias orgânicas persistentes, especialmente TBT.
O chumbo, mercúrio, cromo e níquel são elementos químicos encontrados na natureza em proporções muito pequenas. Através de processos industriais, são concentrados e liberados para o meio ambiente em níveis não-naturais. A contaminação de animais e seres humanos ocorre principalmente com a ingestão de alimentos contaminados. Chumbo e mercúrio causam problemas no sistema nervoso central; o cromo é cancerígeno e o níquel causa problemas de pele. Estes elementos são inorgânicos, bioacumulativos e persistentes.
Tributyltina ou TBT é sigla de substâncias químicas artificialmente produzidas pelo homem, ou seja, não existem na natureza. É por isso que não há, nos seres vivos, reações químicas que permitam a degradação destas substâncias. Uma vez em organismos humanos, elas não podem ser destruídas, acumulam-se nos tecidos adiposos e atuam principalmente sobre o sistema hormonal. Podem, inclusive, causar diversos tipos de câncer no indivíduo adulto.
Tributyltina ou TBT ou Tributilestanho ou Trifenilestanho é considerado por cientistas como um dos mais venenosos produtos químicos que o homem criou. Utilizado contra deterioramento e como estabilizador em diversas aplicações industriais, a indústria naval, por exemplo, mistura a substância à tinta para navios e embarcações com o objetivo de evitar a ação de algas.
Alterações hormonais descobertas em ostras e outros animais marinhos, aliadas à morte em massa deles provocaram um movimento que fez com que a Organização Marítima Internacional (IMO) proibisse seu uso a partir de 2006.
A Organização Mundial de Saúde (WHO) recomenda um limite para o TBT, mas levou em conta para isso o poder venenoso do mesmo. O perigoso efeito hormonal, ativo já em pequeníssimas quantidades, era desconhecido até então. Com a catástrofe causada no mar, estudos aprofundados acusaram que o contato com Tributyltina provoca, além da ação tóxica, a masculinização das mulheres e nos homens destrói a fertilidade. Um dos principais efeitos do uso de tais substâncias é o envenenamento do sistema biológico, principalmente de moluscos e ostras, originando mutações e condenando espécies à extinção.
No Brasil, no entanto o uso do veneno não possui nenhuma restrição legal no país, sendo seu poder nocivo desconhecido por muitos.
Outro problema sério e o de veículos pesados que ira acontecer junto à área do entorno do CING, sem falar nas interseções pelos Bairros. O entorno da Av. Caiçara e Av. Adhemar de Barros são formadas por mangues aterrados, ou seja, um terreno instável e com a presença constante de caminhões de carga, poderá provocar em muitas casas rachaduras estruturais.
Pela própria estrutura da contaminação de indústria de siderurgia seja como base Off-Shore para Petrobrás ou indústria naval afetara gravemente todo ecossistema local, inclusive a indústria pesqueira e o turismo.
O Terminal de Contêineres ou terminal de cargas misto em conjunto piora ainda mais a qualidade de vida de todos os moradores, com todos os ruídos, fuligens, assim como as vibrações intermitentes geradas pela atividade portuária 24 horas por dia, poluição visual, que afetarão no só a cabeça do dragão Astúrias, Tombo, Guaiúba, Santa Rosa, Santo Antonio etc., além do Guarujá dá um passo para trás na mobilidade urbana que tantos brasileiros saíram nas Ruas pelo Brasil inteiro, imagine o que será no Guarujá o transtorno de centenas de caminhões dias em vias de acesso importante e interligadas ao ferry-boat, um prejuízo sem igual não só para a cabeça do dragão, mas para a Ilha de Santo Amaro inteira.
A única solução viável para área do CING é uma vocação turística, terminal de passageiros, marinas, “resort”, centro de convenções etc. O Turismo gera muitos empregos, se for feito adequadamente e planejamento não afetara o meio ambiente pelo contrario recuperara áreas degradadas. E termino com uma célebre frase do Greenpeace “quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come”.

QUESTÕES AMBIENTAIS DA ÁEREA DO CING

fonte
AVES OBSERVADAS NO CING
Garça-azul
Garça-branca-grande
Garcinha
Garça-vaqueira
Socó-dorminhoco
     
Socozinho
Socó-caranguejeiro
Urubu
Marreca-toucinho
Irerê
     
Carrapateiro
Caracará
Quiriquiri
Coruja-buraqueira
Saracura-de-mato
     
Saracura-sanâ
Turuturu
Frango d’água
Jaçanã
Quero-quero
     
Batuíra-do-bando
Batuiruçu
Maçarico
Perni-longo
 
 
COMPLEXO INDUSTRIAL NAVAL DE GUARUJÁ 

O CING possui uma triste história: nos idos de 1987, o que se planejava fazer ali era um complexo naval, repleto de marinas, com a desculpa de que aquilo seria um investimento não poluidor. No entanto, as obras de aterro para tal empreendimento destruíram mais de 2 milhões de metros quadrados de exuberantes manguezais, que além de serem abrigo e alimento para uma infinidade de animais, estabilizavam o fluxo de sedimentos vindos dos morros do Icanhema e Pitiú (estes ainda recobertos por mata atlântica).
 
Localização do Complexo Industrial Naval de Guarujá
 
Originalmente, a área do CING era coberta em praticamente toda sua extensão por manguezais cujo bom desenvolvimento dos bosques indicava uma alta produtividade. Fato que, sem dúvida, refletia numa contribuição significativa para a manutenção dos organismos aquáticos que dão sustentação à produção pesqueira regional e às atividades extrativistas de subsistência da população local.

VISITAS

Foi em Junho de 2005 quando iniciamos as nossas visitas à região conhecida como CING (Complexo Industrial e Naval do Guarujá). Passando de carro pela rede viária que corta a região, observamos uma vasta área aberta, transformada em pastagem. À direita desta estrada, o que se via era um pequeno remanescente de manguezal. Não pudemos deixar de contemplá-lo com uma certa tristeza...

 

Área descampada no CING atualmente
utilizada como pastagem

Saindo da Nobara pode se observar um remanescente de manguezal ao lado direito
 
Aqueles eram os últimos remanescentes dos manguezais existentes na margem esquerda do Estuário de Santos. Este pode ser considerado o mais trágico caso de impacto ambiental do litoral de São Paulo, e não parece que tenhamos aprendido a lição...

Enquanto passávamos pela rede viária, víamos como o aterro aos poucos foi sufocando o manguezal, barrando o fluxo das águas e o transporte de sedimento. È tristemente notório como uma grande extensão de manguezal pôde ter simplesmente desaparecido. Fizemos então o contorno em frente á Nobara e atravessando uma área de capim alto e seco, ouvimos um canto diferente. Paramos então o carro na beira da estrada a fim de escutar a provável ave. E eis que pudemos constatar a vocalização de uma jaçanã (Jacana jacana) vindo do outro lado do capinzal. Aquilo nos intrigou muito, pois esta é uma espécie que vive em área alagadas. Como poderia estar vivendo ali, naquelas pastagens estéreis?
 
Remanescente de manguezal na margem do Rio do Meio
 
Embrenhamos-nos em meio ao capinzal na busca pela ave, e afastando o capim, vimos algo que custamos a acreditar: uma larga extensão de água espalhando-se por uma região com cerca do tamanho de um campo de futebol. Aqui e ali, garças-brancas-grandes (Ardea Alba) e garças-brancas-pequenas (Egretta thulla) caminhavam pelas margens, lavadeiras-mascaradas (Fluvicola nengeta) corriam pelo solo encharcado e sua parente próxima, a freirinha (Arundinicola leucocephala) pousava nos juncos.

De repente, um bando de marrecas-toucinho (Anas bahamensis) passou voando em círculos sobre nós, para então pousar suavemente sobre a superfície da água. Contamos 46 marrecas, que se espalharam pela água alimentando-se de algas e plantinhas aquáticas. A marreca-toucinho é uma espécie migratória, que vem da Região Sul passar o inverno por aqui. Foi uma grande satisfação encontrar um bom número dessa espécie naquela área. Em seguida, observamos 8 indivíduos da marreca irerê (Dendrocygna viduata), esta residente na região.

 
O brejo durante o mês de Junho de 2005
 
Percebemos então que aquela área era nada mais que um brejo, formado pelo represamento da água na ocasião do aterro dos manguezais. Ali se estabeleceram algumas algas, que servem de alimento a muitas aves. Percebemos isso quando vimos cerca de 22 frangos d´água (Galinulla chloropus) alimentando-se de algas nas partes mais rasas. Vimos então uma avezinha pernalta esquisita, de pescoço branco com uma listra preta acima dos olhos e de bico vermelho. Foi então que uma jaçanã passou voando por cima de nós, indo juntar-se a avezinha, que na verdade era o jovem da espécie. Ele é bem diferente do adulto e chega mesmo a confundir. A jaçanã adulta então vocalizou olhando em nossa direção, como uma firme constatação que fizemos bem em tê-la “seguido”.

Enquanto observávamos uma garça-azul (Egretta caerulea) pescando nas margens lodosas e um bando de asa-branca (Patagioenas picazuro) passava voando sobre nós, um ágil quiriquiri (Falco sparverius) sobrevoando o brejo, à procura de pequenas aves.

Durante o mês de Novembro de 2005 encontramos o brejo praticamente seco. Portanto, aquela água não vinha de um afloramento do lençol freático, e sim da chuva. Agora o que se via era uma área lodosa, com alguns bancos de algas. Mas as aves estavam lá. Além das costumeiras aves aquáticas, vimos três aves pernaltas. Tratava-se do pernilongo (Himantopus melanurus), uma ave pouco comum aqui na Baixada Santista, observada poucas vezes. Pelas margens, corriam bandos de batuíras-de-bando (Charadrius semipalmatus), pequena e simpática ave migratória que vem do Alasca passar o inverno no Brasil. Também vimos bandos de maçaricos-de-pernas-amarelas (Tringa flavipes), outro visitante boreal. Foi muito bom saber que haviam espécies migratórias alimentando-se e descansando ali naquele brejo. Enfim, a vida continuava e não observamos grandes mudanças durante as nossas visitas.
 

O brejo durante o mês de Junho de 2005

O brejo durante o mês de junho de 2006

No mês de Janeiro de 2006 o que era brejo havia se tornado uma área repleta de taboas e juncos. Onde antes havia água, agora se estabelecera uma vegetação rasteira. Pensamos que as aves aquáticas haviam todas ido embora. Enfim, é a sucessão ecológica. Os brejos são ambientes passageiros e logo se transformam em terra firme. De fato, não vimos mais ali uma quantidade sem fim de garças, maçaricos, marrecas ou batuíras. A região parecia mais silenciosa...

No entanto, não nos demos por contente e pusemos o “play-back” para funcionar. Trata-se da técnica de reproduzir o canto das aves, para que possamos atraí-las. E logo uma avezinha se fez notar, cantando escondida em meio ao capinzal. Era uma saracura-sanã (Pardirallus nigricans). Logo outro indivíduo da mesma espécie veio fazer-lhe dueto.

Tocando o som de outros ralídeos, ou seja, outros parentes da saracura, um turuturu (Porzana albicolis) respondeu prontamente ao play-back de sua voz. Muito legal descobrir este misterioso ralídeo por ali. E antes mesmo que fosse feito o play-back, uma saracura-três-potes iniciou seu canto, na região onde o brejo unia-se com a mata de encosta do morro do Icanhema.
Não províamos de muitos cantos, mas ficamos de voltar para aquela região, pois iremos acompanhar todo o processo de sucessão ecológica do brejo, e ver que aves se sobrepõem por ali, na medida em que o ambiente se transforma.

Afinal, a velha frase já diz que na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma. A não ser, é claro que o homem resolva interferir...

 
OUTRAS AVES
Asa-branca (Patagioenas picazuro), Lavadeira-mascarada (Fluvicola nengeta) Freirinha (Arundinicola leucocephala), Suiriri-cavaleiro (Machetornis rixosus), Bentivi (Pitangus sulphuratus), Tangará-dançarino (Chiroxiphia caudata). Beija-flor-tesouro (Eupetomena macroura), Bico-de-lacre (Estrilda astrild) Pardal (Passer domesticus).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICASBRETAS, E. & SIGRIST, T: Desenho Científico de Aves. Anais do V Congresso Brasileiro de Ornitologia, UNICAMP, Campinas, 1996.
CAMARGO, H: Sobre uma pequena coleção de aves de Boracéia e do Varjão do Guaratuba (Estado de São Paulo). Papéis Avulsos do Departamento de Zoologia, SP, 7(11): 143-164, 1946.
DUNNING, J.T: South American Land Birds. A Photographic Aid to Identification. Harrowood Books. Pennsylvania . Newton Square. 364 pp. 1985.
HÖFLING, ELIZABETH-ALMEIDA DE CAMARGO, HÉLIO F: Aves no Campus – Edusp. São Paulo (3ª Edição), 1999.
OLMOS, F & SILVA, R.S. Guará – Ambiente, Flora e Fauna dos manguezais de Santos-Cubatão. 2003. Editora Empresa das Artes. 216p.
PEREIRA, PABLO: Brasileiros Torturados, Galileu, Editora Globo S.A - Pág. 24-33, 2002.
MITCHELL, SOPHIE: Eyewitness Guides, Ponds and Rivers – Dorling Kindersley Ltd. London, 1988.
MOORE, HOWARD R, A:. A complete checklist of te birds of the world. 2. ed. London, Academic Press. 622 p. 1991.
RUSCHI, AUGUSTO: Aves do Brasil – Editora Rios, São Paulo, 1981.

SCHAUENSEE, R.M: A Guide to the Birds of South America. ICBP, 498 p., 1982. 

UM TRABALHO DA MAGNÍFICA COMPANHEIRA AMBIENTALISTA (in memóriam) Simone Marie